Machado Lisboa Advogados

Recorte arquitetônico do Palácio do Planalto, em Brasília

O Machado Lisboa é um escritório de advocacia sediado em Brasília, com atuação concentrada em Direito Administrativo Sancionador, Direito Penal Econômico e Empresarial, Direito Administrativo e questões Cíveis, Patrimoniais e Sucessórias.

 

Em demandas complexas, um mesmo fato pode produzir consequências em diferentes áreas do Direito. Por isso, quando necessário, as estratégias são construídas de forma integrada, considerando repercussões administrativas, penais, cíveis, patrimoniais e reputacionais.

Para nós, advogar
também exige coragem:

coragem para compreender cenários difíceis com independência, orientar decisões relevantes e defender, com rigor técnico, os interesses de cada cliente.

Áreas de atuação

Técnica para compreender. Estratégia para
decidir. Coragem para defender.

Defesa técnica

Análise cuidadosa dos fatos, documentos, provas e normas aplicáveis antes da definição da estratégia.

Gestão de riscos

Avaliação das possíveis consequências jurídicas, patrimoniais, profissionais e reputacionais de cada decisão.

Atuação integrada

Coordenação entre diferentes áreas do Direito quando uma mesma situação produz repercussões simultâneas.

Confidencialidade

Tratamento reservado de informações sensíveis, especialmente em demandas que envolvem exposição profissional, empresarial ou institucional.

Brasília e Tribunais Superiores

Com sede em Brasília, o Machado Lisboa atua perante órgãos de controle, instâncias da Administração Pública e órgãos do Poder Judiciário estadual e federal, incluindo os Tribunais Superiores.

A localização permite o acompanhamento próximo das demandas e a prestação de apoio estratégico a clientes e escritórios de outras localidades que necessitam de representação em Brasília.

A atuação compreende a elaboração de recursos e memoriais, a realização de despachos, sustentações orais e outras medidas processuais adequadas à natureza e à fase de cada demanda.

 
Mosaico de fotografias da arquitetura de Brasília e dos Tribunais Superiores

Profissionais

A experiência e a especialização dos profissionais responsáveis por cada área fazem parte da estratégia de atuação do Machado Lisboa.

Conheça nossa equipe

Como funciona o atendimento

 
01

Análise inicial

Compreendemos a situação, os prazos em curso e a existência de eventual urgência.

 
02

Avaliação jurídica

Analisamos documentos, riscos e possíveis repercussões do caso.

 
03

Definição da estratégia

Apresentamos os caminhos juridicamente possíveis e o escopo recomendado para a atuação.

 
04

Acompanhamento

O cliente recebe informações claras sobre decisões relevantes, providências adotadas e próximos passos.

Arcos da Ponte JK, em Brasília A Justiça, escultura em perfil diante do STF

Análise jurídica
do caso

Recebeu uma intimação, enfrenta uma investigação ou precisa tomar uma decisão jurídica que pode afetar sua carreira, sua empresa ou seu patrimônio?

A análise inicial permite compreender os riscos, identificar providências urgentes e definir a estratégia adequada antes da adoção de medidas relevantes.

Solicitar análise jurídica

Perguntas
Frequentes

Quais riscos podem existir em um processo administrativo sancionador?

Os riscos variam conforme o tipo de processo, os fatos investigados e o regime jurídico aplicável. Para agentes públicos, as consequências podem incluir advertência, suspensão, demissão e outras restrições funcionais. Para empresas e gestores, podem envolver multas, obrigação de ressarcimento, impedimento de contratar com o Poder Público, declaração de inidoneidade e inclusão em cadastros restritivos. Além disso, um mesmo fato pode produzir repercussões patrimoniais, cíveis, penais e reputacionais, o que exige uma análise integrada desde o início.

É obrigatório ter advogado em um processo administrativo?

Em regra, a presença de advogado não é obrigatória em todos os processos administrativos. Ainda assim, o acompanhamento jurídico é recomendável, especialmente em procedimentos complexos ou que possam resultar em sanções, pois permite avaliar tecnicamente as acusações e provas, acompanhar prazos, identificar nulidades e construir uma estratégia de defesa que considere também possíveis repercussões funcionais, patrimoniais, cíveis e penais.

Fui intimado para prestar depoimento na Delegacia, o que devo fazer?

Falar com um advogado antes ajuda a entender seus direitos, inclusive o direito de permanecer em silêncio, e a forma adequada de se posicionar. Ainda na fase de inquérito, o que é dito em depoimento pode repercutir em todo o processo.

O escritório atua na fase de investigação policial, antes de virar processo?

Sim. A atuação pode começar já no inquérito policial. Acompanhar a investigação desde o início permite requerer diligências, ter acesso aos autos na forma da lei e orientar o investigado antes de atos que podem impactar todo o caso.

O Machado Lisboa atua perante os Tribunais Superiores?

Sim. Com sede em Brasília, centro das principais instituições do Judiciário brasileiro, o escritório possui atuação próxima e constante perante os Tribunais Superiores. Conforme a natureza e a fase da demanda, o trabalho pode envolver recursos, memoriais, despachos, sustentações orais e acompanhamento presencial, com a agilidade e a familiaridade institucional proporcionadas pela presença permanente na capital.

Escritório de advocacia com sede em Brasília e atuação estratégica em demandas de alta complexidade.

Contato

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